Dr. José ArthurDireito Bancário · OAB/PR 117.554
Direito bancário e gestão de passivo

Dívida bancária não deve ser analisada isoladamente.

Atendo empresas, empresários e pessoas com dívidas altas em bancos, cooperativas e financeiras. Analiso contratos, garantias e processos para você decidir com clareza.

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Dr. José Arthur Rosa BatistaAdvogado · OAB/PR 117.554
AtendimentoOnline em todo o Brasil
PúblicoEmpresas e pessoas físicas
InstituiçõesBancos, cooperativas e financeiras
EscritórioLara & Negrão · Arapoti/PR
Comece aqui

Quando a dívida merece mais atenção?

Alguns sinais merecem cuidado. Quanto antes a análise começa, mais caminhos ficam disponíveis.

  1. Caixa pressionado

    Parcelas começam a comprometer a operação.

  2. Dívidas acumuladas

    Contratos e renegociações se multiplicam em vários bancos.

  3. Patrimônio exposto

    Aval, fiança ou bens estão em garantia.

  4. Cobrança judicial

    Execução, monitória, bloqueio ou penhora exigem atenção.

  5. Busca e apreensão

    Veículos, caminhões e máquinas em alienação fiduciária.

  6. Renegociação que só cresce

    Refinanciamentos sucessivos, tarifas e seguros embutidos.

Minha atuação

Situações bancárias que merecem estratégia

01

Análise de passivo bancário

Levantamento das dívidas, contratos, garantias e processos, com a definição do que é prioridade.

02

Gestão de passivo empresarial

Análise estratégica do conjunto das obrigações bancárias da empresa e do empresário.

03

Defesa do executado

Embargos, impugnações e defesa técnica em execuções, monitórias e cobranças bancárias.

04

Revisão de contratos

Conferência de juros, CET, capitalização, tarifas, seguros e encargos de mora.

05

Garantias e busca e apreensão

Atuação sobre aval, fiança, alienação fiduciária e bens essenciais à atividade.

06

Negociação estruturada

Negociação com as instituições a partir dos números do contrato, e não só do valor apresentado pelo banco.

Diagnóstico rápido

Organize o seu cenário em 1 minuto

Responda algumas perguntas. No final, a mensagem vai pronta para o meu WhatsApp, e eu já começo a análise sabendo o essencial do seu caso.

Diagnóstico do passivo bancário

Pergunta 1 de 7

Quanto do faturamento vai para o banco?

Uma conta simples para ver o peso das parcelas no caixa.

Do faturamento21,7%
Por ano ao bancoR$ 312 mil

Valores de exemplo. Troque pelos seus números. O cálculo é só uma referência e não substitui a análise dos contratos.

Como funciona

Do primeiro contato à estratégia

  1. Contato pelo WhatsApp

    Você conta a situação em poucas linhas ou envia o diagnóstico rápido.

  2. Consulta de diagnóstico

    Reunião por vídeo comigo para entender dívidas, garantias e processos.

  3. Parecer com o caminho

    Você recebe um parecer diagnóstico com as opções, riscos e prioridades do caso.

  4. Execução da estratégia

    Se decidir seguir, atuo na defesa, na revisão e na negociação com as instituições.

Para a consulta

O que separar antes de falar comigo

Não precisa ter tudo. Com o que você tiver em mãos já é possível começar.

  • Contratos, cédulas de crédito e aditivos
  • Extratos e demonstrativos da dívida
  • Notificações, cobranças e protestos
  • Número dos processos, se houver
  • Documentos das garantias
  • Relatório do Registrato (SCR/BACEN)
Retrato do Dr. José Arthur Rosa Batista
Quem sou

Minha trajetória

Concentro minha atuação em questões bancárias complexas, para que quem precisa decidir dentro de uma empresa entenda o cenário completo antes de assumir novos compromissos.

Formação
Universidade Positivo, em Curitiba
OAB/PR
117.554
Especialização
Direito Bancário e Renegociação de Dívidas
Atuação
Sócio do escritório Lara & Negrão Advogados Associados
Clareza para entender.Estratégia para decidir.
Seguir @josearthuradv
Artigos

Conteúdo para entender antes de decidir

Textos curtos sobre as dúvidas que mais aparecem no atendimento.

Execução bancária

Recebi uma citação em execução bancária. E agora?

Os prazos que começam a correr, o que pode acontecer com as contas da empresa e quais defesas existem.

Garantias

Busca e apreensão de veículo ou máquina: como funciona

O que diz a lei da alienação fiduciária, o prazo de 5 dias e o que ainda pode ser discutido.

Sócios e avalistas

Aval e fiança: quando o sócio responde pela dívida da empresa

A diferença entre as duas garantias, o papel do cônjuge e por que mapear isso antes de renegociar.

Avaliações

O que dizem sobre o escritório

Ver todas no Google
Um escritório construído com seriedade e ética, com atendimento personalizado atento a cada detalhe. Profissionalismo e respeito que transmitem confiança.
Angelita GuarientiGoogle
Excelentes profissionais, orientações claras, com profissionalismo e conhecimento do que estão falando. Todos são muito cordiais e atenciosos, sempre deixando o cliente informado.
Maria CatarinaGoogle
Excelente profissional, trabalha com muita ética!
Bruno DiavanGoogle
O escritório

Lara & Negrão Advogados Associados

O atendimento conta com a estrutura do escritório, que reúne profissionais de outras áreas quando o caso pede uma visão mais ampla.

Endereço
Rua dos Expedicionários, 196, Centro, Arapoti/PR, 84990-000
Atendimento
Presencial na sede e online em todo o Brasil
Contato
(43) 99680-6494
contato@laraenegrao.com.br
Processos
Atuação em diferentes estados pelo processo eletrônico
Como chegar (43) 99680-6494
Dúvidas

Respostas para questões frequentes

Você atende fora do Paraná?

Sim. O atendimento e o acompanhamento são online, e atuo em processos em diferentes estados por meio do processo eletrônico.

Preciso já estar sendo processado para procurar ajuda?

Não. O ideal é procurar antes da ação judicial, quando há mais espaço para revisão e negociação. Se já existe processo, a análise dos prazos passa a ser a prioridade.

Com quais instituições você trabalha?

Bancos públicos e privados, cooperativas de crédito, financeiras, fundos de crédito e agências de fomento.

Vou conseguir reduzir a minha dívida?

Cada caso depende dos contratos, das garantias e da fase em que a cobrança está. Não há promessa de resultado. O que entrego é uma análise técnica e uma estratégia clara para você decidir com segurança.

Posso perder meus bens?

Depende das garantias dadas e do andamento da cobrança. Há bens que a lei protege e prazos para agir. Por isso a análise precisa ser feita o quanto antes.

O atendimento é sigiloso?

Sim. Todas as informações e documentos enviados são tratados com sigilo profissional, como determina o Estatuto da Advocacia.

Contato

Informação primeiro. Decisão depois.

Envie uma mensagem com o tipo de dívida, a instituição e se já existe processo. O retorno é feito pelo próprio WhatsApp.

Chamar no WhatsApp@josearthuradv
Execução bancária

Recebi uma citação em execução bancária. E agora?

Quando o banco tem um título executivo, como uma cédula de crédito bancário ou um contrato assinado com testemunhas, ele pode entrar direto com uma execução. Nesse tipo de ação, o devedor não é chamado para discutir se deve, e sim para pagar.

O que a citação significa

Pelo Código de Processo Civil, o executado é citado para pagar a dívida em 3 dias (art. 829). Se não houver pagamento, o processo avança para a penhora de bens, e isso inclui o bloqueio de valores em conta pelo sistema SISBAJUD (art. 854). Para uma empresa, um bloqueio desses pode travar a folha de pagamento e os fornecedores de uma hora para outra.

O prazo para se defender

A defesa na execução é feita por embargos à execução, com prazo de 15 dias úteis (art. 915), contados em regra da juntada do comprovante de citação aos autos. Os embargos não dependem de penhora (art. 914). Neles é possível discutir, por exemplo, excesso de execução, encargos cobrados além do contrato ou da lei e problemas no próprio título (art. 917). Quem alega excesso precisa apresentar o valor que entende correto, com memória de cálculo.

Existe opção de parcelar?

Sim. No mesmo prazo dos embargos, o executado pode reconhecer a dívida, depositar 30% do valor e pedir o pagamento do restante em até 6 parcelas mensais corrigidas e com juros de 1% ao mês (art. 916). Essa escolha impede a discussão posterior do débito, então precisa ser tomada com cuidado.

O que fazer agora

Não ignore a citação. Separe o contrato, os extratos e o mandado recebido e procure orientação logo, porque os prazos correm mesmo durante uma tentativa de acordo com o banco.

Falar sobre o meu caso
Garantias

Busca e apreensão de veículo ou máquina: como funciona

Carros, caminhões e máquinas financiados costumam ficar em alienação fiduciária. Na prática, o bem fica no nome do banco até a quitação, e isso permite ao credor pedir a busca e apreensão quando há atraso.

O que o banco precisa comprovar

A regra está no Decreto-Lei 911/1969. Antes da ação, o banco precisa comprovar a mora, normalmente por carta registrada com aviso de recebimento enviada ao endereço do contrato. Com isso, o juiz pode conceder a liminar de busca e apreensão.

O prazo de 5 dias

Depois de cumprida a liminar, o devedor tem 5 dias para pagar a integralidade da dívida pendente e receber o bem de volta (art. 3º, §§ 1º e 2º). O STJ entende que essa integralidade abrange as parcelas vencidas e as que ainda vão vencer. Se o pagamento não acontece, a propriedade se consolida em favor do banco.

O prazo de defesa

Há também prazo de 15 dias, contados do cumprimento da liminar, para apresentar resposta (art. 3º, § 3º). Nela podem ser discutidos a validade da notificação, os valores cobrados e os encargos do contrato.

Por que agir rápido

Quando o bem é um caminhão ou uma máquina que gera a renda da empresa, cada dia parado pesa no caixa. Entender o contrato e os prazos antes da apreensão amplia as alternativas, inclusive de negociação.

Falar sobre o meu caso
Sócios e avalistas

Aval e fiança: quando o sócio responde pela dívida da empresa

Em muitos empréstimos para empresas, o banco pede que o sócio assine como garantidor. É nesse momento que uma dívida da pessoa jurídica passa a alcançar o patrimônio da pessoa física.

Aval

O aval é a garantia dada em títulos de crédito, como a cédula de crédito bancário. O avalista responde junto com a empresa e pode ser cobrado diretamente, sem que o banco precise primeiro esgotar os bens da devedora.

Fiança

A fiança é uma garantia contratual. Em regra, o fiador pode exigir que os bens do devedor sejam executados primeiro, o chamado benefício de ordem (art. 827 do Código Civil). Nos contratos bancários, porém, é comum haver cláusula de renúncia a esse benefício (art. 828).

O papel do cônjuge

O Código Civil exige autorização do cônjuge para prestar fiança ou aval, salvo no regime de separação absoluta de bens (art. 1.647, III). Para a fiança, o STJ entende que a falta dessa autorização torna a garantia totalmente ineficaz (Súmula 332). No aval, a aplicação da regra é mais restrita e depende do tipo de título.

Antes de renegociar

Renegociações costumam trazer novas garantias e novos avalistas. Mapear quem garante o quê, e em quais contratos, é um passo básico para não ampliar a exposição do patrimônio pessoal sem perceber.

Falar sobre o meu caso